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Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico: O Que Você Precisa Saber

  • Direito do Consumidor
fevereiro 3, 2025fevereiro 3, 2025 contato@atequando.com.br Nenhum Comentário

Para garantir transparência e evitar abusos, existem normas específicas que protegem o público nas transações realizadas à distância. Conhecer esses direitos é essencial para fazer […]

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Lei dos Crimes Hediondos: Entendendo Sua Importância e Aplicação

  • Direito Penal
janeiro 26, 2025 contato@atequando.com.br Nenhum Comentário

A legislação voltada para crimes hediondos ocupa um lugar de destaque no ordenamento jurídico por tratar de atos que abalam profundamente a sociedade. Essas práticas, […]

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A Lei da Aposentadoria: Entendendo Direitos e Regras

  • Direito Trabalhista
janeiro 26, 2025 contato@atequando.com.br Nenhum Comentário

O direito à aposentadoria é um dos pilares da seguridade social em muitos países, sendo uma conquista histórica que visa garantir dignidade e segurança financeira […]

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O Papel do Direito no Contexto Universitário: Garantindo Direitos e Deveres

  • Direito de Família e Sucessões
janeiro 26, 2025janeiro 26, 2025 contato@atequando.com.br Nenhum Comentário

Em um espaço marcado pela diversidade de ideias e pela convivência de diferentes culturas, torna-se essencial compreender como as normas jurídicas estruturam o funcionamento das […]

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  • Lei dos Crimes Hediondos: Entendendo Sua Importância e Aplicação
  • A Lei da Aposentadoria: Entendendo Direitos e Regras
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